Mutirão de ações de improbidade administrativa alcança todo o estado
Está em curso desde 7 de março e segue até o próximo dia 18, em
dezenas de comarcas e varas do Maranhão, um mutirão de julgamento de
ações penais e de improbidade administrativa, movidas contra gestores e
ex-gestores. Os trabalhos são realizados pelas unidades que aderiram ao
movimento Maranhão Contra a Corrupção. Participam do mutirão 67 unidades
judiciais em todo o Maranhão, entre comarcas ou varas.
A Corregedoria-Geral da Justiça designou magistrados para auxiliarem
nas comarcas onde há mais processos, a exemplo de Imperatriz e Zé Doca.
As atividades do mutirão se referem ao proferimento de despachos e
sentenças e a realização de audiências, com prioridade para ações de
improbidade. “São duas semanas desse trabalho nas unidades judiciais que
aderiram ao movimento. Cada comarca selecionou os processos de
improbidade para serem julgados durante o mutirão”, ressalta o juiz
Jorge Antônio Sales Leite, titular da 3ª Vara de Bacabal.
De acordo com o juiz Frederico Feitosa, da 2ª Vara de Estreito, o
mutirão “concentra os esforços diários e quase silenciosos dos juízes
maranhenses contra a corrupção na administração pública”. Glender
Malheiros, titular da 1ª Vara de João Lisboa, ressalta que a
“improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina
administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má
administração que mais justificam a implementação de um maior controle
social”.
Movimento - O mutirão de ações de improbidade
administrativa é iniciativa do movimento Maranhão Contra a Corrupção,
que integra membros da magistratura, do Ministério Público do Estado do
Maranhão e do Ministério Público de Contas, visando à adoção de medidas
que possam minimizar os efeitos da corrupção no espaço público no
Maranhão.
O grupo que compõe o movimento concentra suas energias em medidas de
prevenção e responsabilização por atos de improbidade na gestão de
recursos públicos. A atuação consiste na elaboração, execução e
colaboração em projetos institucionais e sociais voltados à plena
eficácia dos mecanismos de prevenção da corrupção.
Fonte: CGJ-MA

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