C.FED - Câmara discute desafios da agricultura familiar e aposentadoria de trabalhador rural

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hojecomissão geral, a partir das 9 horas, para discutir os desafios da agricultura familiar, as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a manutenção dos jovens no campo e a aposentadoria do trabalhador rural.

A realização Comissão Geral foi proposta pelaFrente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. A expectativa é ouvir em Plenárioespecialistas, representantes das entidades ligadas à agricultura familiar, pesquisadores e autoridades públicas envolvidas no assunto para buscar as alternativas possíveis para o pequeno produtor rural.

Segundo deputado Heitor Schuch (PSB-RS),a adoção de políticas públicas que venham a dar suporte para que o jovem permaneça no campo e que o alimento de qualidade possa chegar à mesa do brasileiro todos os dia depende da ação da sociedade.

O declínio contínuo da renda proveniente da agricultura e a consequente perda de renda e incentivos estão provocando o desaparecimento da agricultura familiar, já que muitos optam por imigrar para as áreas urbanas em busca das melhoresoportunidades, especialmente os jovens, afirma o deputado.

Previdência

Outro tema que será abordado na comissão geral é o tratamento diferenciado conferido ao trabalhador rural em regime de economia familiar.O tratamento contributivo concedido ao segurado especial, produtor rural, deve-se, como lembra Heitor Schuch, à sazonalidade de suas atividades, que dificulta que tenham rendimento regular e contribuam mensalmente à Previdência Social.

Mesmo sendo responsável por mais de 70% da produção de alimentos no Brasil, numa conjuntura econômica desfavorável, o agricultor familiar está ameaçado por uma reforma da previdência social que pode restringir seus direitos como segurado especial, afirmaSchuch.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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